Sabe-se que a licitação é composta por uma sequência de fases, sendo que cada etapa está interligada às anteriores, razão pela qual um equívoco em uma das fases pode comprometer todo o certame.Isso exige do servidor público o conhecimento de todo o fluxo do processo, a fim de que esteja apto a identificar falhas que possam comprometer a lisura da licitação e a consecução da proposta mais vantajosa.Dessa forma, este curso tem por intuito apresentar um panorama detalhado da licitação, desde a fase interna, dando-se ênfase ao planejamento da contratação, à elaboração do termo de referência, até o efetivo recebimento do objeto e o gerenciamento de riscos. Serão discutidas as especificidades do Sistema de Registro de Preços e da modalidade pregão, atualizado de acordo com o Decreto n° 10.024/2019; a elaboração do edital, e os principais aspectos do seu conteúdo, o valor estimado da contratação, a contratação de serviços, as cautelas necessárias para a gestão contratual e a elaboração de mapa de risco.Ainda, considerando que o art. 3º, da Lei 8.666/93, estabelece como um dos objetivos da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, o curso contará com módulo específico sobre esta temática, permitindo que os servidores públicos adaptem seus editais de forma a concretizar esse princípio e cumprir com as determinações dos órgãos de controle.
Conceitos relevantes sobre a licitação;Planejamento na Administração Pública;Etapas da contratação;Termo de referência;Valor estimado;Peculiaridades da contratação de serviços;Elaboração do edital e seus principais elementos;Sustentabilidade nas licitações;Fase externa da licitação na modalidade pregão;Sistema de Registro de Preços;Gestão de contratos;Gerenciamento de riscos contratuais.
Atualizar e capacitar os profissionais que integram as Comissões de Licitações;Formar e capacitar profissionais para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio;Possibilitar que os servidores públicos tenham uma visão geral e completa das licitações, com ênfase na modalidade pregão;Destacar a importância da sustentabilidade nas licitações;Apresentar as boas práticas para a gestão dos contratos e o gerenciamento de riscos.
Pregoeiros, membros de Comissão de Licitação;Ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores;Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como demandantes de materiais diversos;Outros servidores públicos que atuem indiretamente no processo de contratação pública.
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