EAD JML - GESTÃO BRASIL - CURSO COMPLETO DE GESTÃO PÚBLICA
Gestão Brasil
Curso Completo de Gestão Pública
Sobre este Curso

Com o intuito de oferecer à Administração Pública um projeto diferenciado e completo na área de Gestão Pública, a JML Consultoria & Eventos apresenta o Programa Gestão Brasil, voltado aos setores estratégicos do Estado e com conteúdo composto por 20 módulos divididos nos seguintes eixos: Gestão Pública Estratégica; Liderança e Gestão de Pessoas; Execução e Gestão Financeira e Orçamentária, totalizando carga horária de 126 horas.A JML é uma empresa com atuação em âmbito nacional, alicerçada pela vasta experiência de seus sócios e colaboradores nas áreas de Eventos e Consultoria para a Administração Pública e para entidades submetidas ao dever de licitar, como as integrantes do Sistema "S".Desde que surgiu, a JML leva aos seus clientes o melhor do conteúdo em GESTÃO PÚBLICA, seja por meio de seus eventos, dos serviços de orientações jurídicas por escrito, pela Revista JML de Licitações e Contratos, pelo seu moderno sistema WEB de Licitações e Contratos Administrativos ou pelo SISTEMA "S" 3 em 1. Todas essas ferramentas (produtos e serviços) são coordenadas pela renomada consultoria jurídica da JML, que conta com um corpo de consultores com vasta experiência na matéria. Estes produtos e serviços demonstram a notoriedade da empresa na área, o que pode ser facilmente comprovado por meio de seu Portfólio.Os desafios da Gestão Pública atual exige dos profissionais que atuam neste segmento um conhecimento multidisciplinar, sendo este o intuito do Programa, apresentar um panorama geral e atualizados dos diversos temas que permeiam essa temática.

A quem se destina?
Carga Horária
40 horas/aula
86 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 126 horas*
Conteúdo Programático
Gestão Pública Estratégica
MÓDULO - POLÍTICAS ECONÔMICAS
Objetivos do Módulo:
Proporcionar aos participantes uma compreensão da intervenção do governo (em especial a do Governo Federal), por meio das políticas econômicas (fiscal, monetária e cambial) e seus efeitos sobre a sociedade como um todo (empresas e pessoas).

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Fundamentos de Políticas Econômicas
Funções do setor público, objetivos das políticas econômicas, os instrumentos de políticas econômicas, os conceitos básicos de demanda agregada e de oferta agregada e de renda nacional. Os cinco processos em andamento na economia brasileira. Economia Brasileira e sociedade.

Aula 2 - Política Fiscal
Arrecadação pública e gastos públicos, e seus efeitos sobre o resto da economia, seja pelo lado dos tributos, seja pelo lados dos gastos públicos.

Aula 3 - Política Monetária
Oferta monetária e juros, e seus efeitos sobre o resto da economia, via juros sobre: consumo, investimentos privados, preço das ações, ingresso de dólares no país (dólar especulativo) e sobre a inflação.

Aula 4 - Política Cambial
Em especial a taxa de câmbio, e seus efeitos sobre as exportações e as importações, ou seja, as contas externas.
MÓDULO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
Objetivos do Módulo:
Orientar e capacitar Gestores e Servidores públicos quanto aos conceitos, processos e práticas relacionados com o planejamento estratégico governamental. Além disso, conceituar e diferenciar Estado, Governo e Administração; Planejamento e Administração; o processo produtivo e o papel do BSC – Balanced Score Card no planejamento estratégico governamental.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Introdução e Conceitos 
Conceitos de Estado, Governo e Administração; Processo Administrativo (Planejamento, Organização, Direção, Controle); e Planejamento (Estratégico, Tático e Operacional).

Aula 2 - Planejamento Estratégico 
Gestão e Planejamento Estratégico; Detalhamento do conceito de Planejamento Estratégico; Características e Etapas do Planejamento Estratégico (etapas apresentadas de forma sintética).

Aula 3 - Planejamento Estratégico
Detalhamento das Etapas: Missão, Visão, Valores; e, Diagnóstico Institucional Estratégico (Matriz SWOT).

Aula 4 - Planejamento Estratégico 
Detalhamento das Etapas: Detalhamento do Plano, Implementação e Avaliação. Dinâmica do Planejamento Estratégico.

Aula 5 - Planejamento Estratégico 
O Papel do BSC-Balanced Score Card no Planejamento Estratégico (Instrumento de Medição, Monitoramento e Aperfeiçoamento da Gestão).
MÓDULO - GESTÃO DO CONHECIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivos do Módulo:
Introduzir os fundamentos conceituais, teóricos e metodológicos da gestão do conhecimento organizacional, necessários para o desenvolvimento e implementação de programas de gestão do conhecimento nas organizações públicas.

De forma mais específica, ao final deste módulo, os alunos deverão adquirir competências para:
a) Compreender os fundamentos conceituais e teóricos da gestão do conhecimento organizacional;
b) Definir os procedimentos metodológicos para a implementação de um programa de gestão do conhecimento na administração pública;
c) Elaborar e implementar um programa de gestão do conhecimento na administração pública.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Fundamentos conceituais da Gestão do Conhecimento Organizacional
Breve história da gestão do conhecimento. O que é conhecimento? O que é gestão do conhecimento? Conceitos de termos chave relacionados à gestão do conhecimento. Princípios da gestão do conhecimento organizacional.

Aula 2 - Fundamentos Teórico-Metodológicos da Gestão do Conhecimento Organizacional 
O ciclo da gestão do conhecimento: as principais abordagens. Fundamentos teóricos da gestão do conhecimento organizacional: as principais abordagens teóricas. Fundamentos metodológicos da gestão do conhecimento organizacional: os principais modelos propostos.

Aula 3 - Fundamentos Organizacionais da Gestão do Conhecimento 
Considerações gerais sobre processos, conteúdos e contextos organizacionais. Processos: a cadeia de valor na administração pública. Tecnologias: apoio à tomada de decisão na administração pública. Pessoas: indivíduos, grupos, organização, interorganização e sociedade. Liderança: a gestão de pessoas na administração pública. A integração de pessoas, processos e tecnologias na administração pública.

Aula 4 - Fundamentos de um Programa de Gestão do Conhecimento Organizacional 
A cultura organizacional. A natureza social do conhecimento. Auditoria do conhecimento na administração pública. Aquisição de conhecimentos tácitos (individual, grupal e organizacional). Codificação de conhecimentos explícitos. Compartilhamento de conhecimentos na administração pública e suas barreiras. Comunidades de compartilhamento de conhecimentos na administração pública.

Aula 5 - Implementação de um Programa de Gestão do Conhecimento Organizacional 
O método de gestão do conhecimento:
Estágio 1: Diagnosticar a organização em termos de conhecimento;
Estágio 2: Planejar a implementação da gestão do conhecimento;
Estágio 3: Desenvolver um programa de gestão do conhecimento;
Estágio 4: Implementar o programa de gestão do conhecimento;
Estágio 5: Avaliação da maturidade da gestão do conhecimento.
A equipe de implementação de um programa de gestão do conhecimento organizacional.
MÓDULO - ESTADO, GOVERNO E MERCADO
Objetivos do Módulo:
Propiciar ao aluno a compreensão dos conceitos basilares de Estado e Política. Igualmente, analisar a questão da governabilidade à luz dos conceitos da nova gestão pública. Por fim, tratar de economia e mercado, considerando a questão da governança.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Conceito de Estado 
Premissas: poder e política. A ciência política. O poder. Diferenças entre estado, nação e governo.

Aula 2 - As origens do Estado
A formação do estado moderno. Elementos essenciais do estado. Formas de estado. Funções do estado.

Aula 3 -  Ideia inicial. Governar 
Significado. Formas de governo. Elementos constitutivos do estado. Funções econômicas e sociais do governo. Fundamentos constitucionais da gestão pública.

Aula 4 - Fundamentos constitucionais da gestão pública
A nova gestão pública. A administração pública e a função gerencial.

Aula 5 - Mercado
Premissas. Panorama descritivo da economia brasileira. Aspectos demográficos. Economia e política. Aspectos macroeconômicos da economia brasileira.
MÓDULO - INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivos do Módulo:
Apresentar o conceito e os princípios do “Design Thinking,” associados ao serviço público. Quando um serviço é excepcional, parece que foi desenhado para atender exatamente as nossas necessidades. Isso é inovação centrada no ser humano. O participante do curso aprenderá os caminhos da inovação em estruturas rígidas, como a que normalmente se encontra dentro de governos. Serão trabalhadas abordagens e técnicas que colocam o cidadão no centro dos processos e das decisões sobre a conformação dos serviços.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Contexto nacional e mundial, porque inovar em serviços públicos
Nesta aula vamos refletir sobre qual é o contexto nacional e mundial das cidades. Entender melhor alguns dos motivos das mobilizações em 2013 e quais são as demandas da população, bem como entender os motivos de se inovar em serviços públicos.

Aula 2 - O que é o Design Thinking?
Nesta aula vamos entender melhor conceitualmente o que é o Design Thinking. Buscaremos entender seus princípios e processo, bem como alguns exemplos de casos de inovação utilizando este método.

Aula 3 - Primeira macro etapa do Design Thinking
Exploração e Observação. Nesta aula aprofundaremos no entendimento da fase de exploração e observação do Design Thinking, bem como algumas ferramentas práticas de entendimento do usuário por meio da empatia e o entendimento do serviços e suas necessidades de melhoria.

Aula 4 - Segunda macro etapa do Design Thinking
Ideação e Prototipagem Nesta aula vamos entender melhor sobre como criar ideias e soluções a partir das descobertas e insights encontrados na exploração e observação. Apresentaremos algumas ferramentas de ideação e prototipagem de ideias para serem aplicadas na melhoria ou criação de um serviço.

Aula 5 - Caso prático de aplicação da metodologia
Nesta aula vamos conhecer a aplicação prática da metodologia para criação de um novo serviço. Neste caso foi a criação do Programa 60 na Biblioteca de SP em que o desafio inicial era: Como criar serviços culturais para a terceira idade na Biblioteca de SP?
Liderança e Gestão de Pessoas
MÓDULO - LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS
Objetivos do Módulo:
Apresentar o papel do Líder na Formação e Desenvolvimento de Pessoas e Equipes. Possibilitar reflexão teórica e conceitual de visões de comportamento humano, propiciando troca de informações e experiências entre alunos. Facilitar o aprendizado e o ensino sobre comportamentos de Liderança. Identificar as principais passagens de carreira na vida de um Líder por meio das dimensões de habilidades fundamentais, administração do tempo, recursos, processos e pessoas, bem como a inspiração por valores humanos. Construir um plano de desenvolvimento para a prática da Liderança. A disciplina tem como foco as duas primeiras passagens: 1. do líder de si para líder dos outros e, 2. de líderes dos outros para líder de lideres. Toda liderança passa por diferentes níveis de complexidade em sua escalada profissional.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Tornando-se líder
As dimensões da liderança; Gerenciamento X Liderança; Os princípios da Administração e do Gerenciamento; Liderança de si mesmo – conhecendo seu perfil e habilidades; como me tornei líder?

Aula 2 - Visão holística da liderança e das organizações
Gerindo recursos, processos, relações e identidade; A dimensão material e tangível das organizações; Diagnosticando e gerindo Recursos e Processos.

Aula 3 - Visão holística da liderança e das organizações
Gerindo recursos, processos, relações e identidade; A dimensão intangível das organizações; Diagnosticando e gerindo Pessoas e Competências. Relacionamento interpessoal no trabalho; Influência, autoridade e poder: as bases do poder pessoal e dos resultados de longo prazo.

Aula 4 - Visão holística da liderança e das organizações
Gerindo recursos, processos, relações e identidade; A dimensão filosófica e existencial das organizações; Assumindo e Liderando Propósitos, Missão e Valores institucionais; Inspirando pessoas e competências em favor de resultados.

Aula 5 - Liderança Situacional
Diagnosticando os graus de maturidade e prontidão das equipes; Definindo estilos de liderança eficazes; Formando equipes de alta performance e focada em resultados; Formando sucessores. A Liderança no futuro e o futuro da Liderança.
MÓDULO - NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS
Objetivos do Módulo:
Apresentar conceitos básicos e métodos relativos à negociação e à gestão de conflitos tendo em conta a sua aplicação no âmbito da gestão pública. Apresentar técnicas relativas aos temas da disciplina de modo a incentivar a aplicação dos conteúdos aprendidos no ambiente organizacional.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Negociação: uma visão geral
Conceito de negociação. Influência dos contextos na negociação. O ambiente de negociação do setor público: o princípio da legalidade. Ética negocial

Aula 2 - Estilos de negociadores 
Negociadores ásperos e afáveis.

Aula 3 - Negociação baseada em princípios
Estilos de negociadores. Objetividade nas negociações. Técnicas para lidar com negociadores agressivos.

Aula 4 - Gestão de conflitos 
Conceito de conflito. O processo do conflito e suas considerações para o setor público. As intenções de reação diante de um conflito.

Aula 5 - Estilos de personalidade e a gestão de conflitos
A influência da personalidade na gestão dos conflitos. Comunicação escrita e oral na gestão de conflitos.
MÓDULO - GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVOS DO MÓDULO:
Analisar o impacto que um sistema de gestão por competências gera no desenvolvimento organizacional de uma empresa do setor público. Demonstrar os procedimentos necessários para a implantação de um sistema de gestão por competências. Demonstrar como uma ferramenta de analise de desempenho pode ser incorporada às funções de um sistema de gestão por competências.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Desenvolvimento organizacional com gestão por competências
Propósito e aplicação. Desafios e oportunidades da aplicação no setor público. Conceito de competência. Alinhamento com os indicadores de performance.

Aula 2 - Mapeamento das competências
Descrição das competências. Forma de mapeamento. Competências técnicas. Competências comportamentais.

Aula 3 - Avaliação das Competências
Procedimento. Coeficiente de desempenho do servidor. Cuidados na avaliação. Passos para a elaboração. Descritivo da função.

Aula 4 - Construção do descritivo da função
Procedimento. Descrição das competências. Filtro de relevância. Competência agrupada. Avaliação de desempenho. Cálculo do GAP.

Aula 5 - Implantação do sistema de gestão por competências
Passo a passo. Aplicação aos subsistemas de recursos humanos.
MÓDULO - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO
Objetivos do Módulo:
Apresentar o modelo referencial do sistema de Gestão Estratégica de Pessoas e identificar possíveis formas para a sua implementação e de seus subsistemas no contexto da administração pública. O enfoque do curso considera que a execução excelente em operações de serviços e sua entrega aos usuários (cidadãos-beneficiários) requer uma série de processos bem projetados, e gerenciados de forma integrada, incluindo as operações de linha de frente e de retaguarda.
1. Entender as interfaces e a criação de valor da organização com a gestão estratégica de pessoas;
2. Instrumentalizar os participantes a mapear e reconhecer os desafios presentes em cada subsistema de gestão de pessoas em sua unidade de atuação;
3. Mapear os desafios para a implementação de Gestão Estratégica de Pessoas.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Conceitos
A aula aborda os conceitos fundamentais para a Gestão Estratégica de Pessoas: Definição de Valor (inclusive para a área meio); Definição de cadeia de valor; Relação entre criação de valor e pessoas.

Aula 2 - Subsistemas de Gestão Estratégica de Pessoas (GEP)
A aula tem por objetivo possibilitar a avaliação a própria organização a partir da compreensão da relação entre os 6 subsistemas de GEP:
(i) Seleção;
(ii) Treinamento e Desenvolvimento;
(iii) Gestão de Desempenho;
(iv) Carreira;
(v) Remuneração;
(vi) Planejamento de Estrutura.

Aula  3 - Seleção e Planejamento de Estrutura
Nesta aula são trabalhadas as etapas associadas aos processos de planejamento de estrutura e de seleção de pessoas para a organização. Compreende:
(i) Perfil e Competências individuais;
(ii) Planejamento de estrutura; e
(iii) Identificação das necessidades organizacionais.

Aula 4 - Gestão de Desempenho
Nesta aula, são tratadas questões associadas à gestão de pessoas baseada em desempenho. Nesse sentido, aborda:
(i) processo – o estabelecimento de metas e Indicadores;
(ii) avaliação em processo;
(iii) Papel do gestor.

Aula 5 - Treinamento e Desenvolvimento 
Nesta aula discute-se a mudança do foco dos processos de treinamento para o de desenvolvimento de pessoas, associados aos objetivos da organização. Tais processos caracterizam-se pelo foco do desenvolvimento das competências desejadas, em vez de em catálogo pré-definido de cursos. Trata também dos processos de integração de novos componentes das equipes.
Execução
MÓDULO - MODELOS DE GESTÃO APLICADOS AO SETOR PÚBLICO
Objetivos do Módulo:
Construir uma visão ampliada da administração pública por meio da análise aprofundada dos conceitos de gestão mais praticados na atualidade, como também pela observação das tendências em nível de excelência da gestão pública no Brasil e no mundo.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Administração Pública Gerencial
Os princípios da administração pública gerencial, O propósito da administração pública gerencial, A nova visão sobre o cidadão, A evolução dos modelos de administração pública.

Aula 2 - Modelo de Excelência da Gestão Pública 
O conceito do MEGP, Os princípios constitucionais e o MEGP, Os fundamentos do MEGP.

Aula 3 - Critérios de Excelência e o Ciclo PDCA
Conceito de Ciclo PDCA, Excelência na gestão pública, Ciclo PDCA x Critérios de excelência.

Aula 4 - Gestão Pública Empreendedora 
Definição de Gestão Pública Empreendedora, Visão de Governo Forte, Princípios da Gestão Pública Empreendedora.
MÓDULO - GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS
Objetivos do Módulo:
Fornecer ao aluno conhecimento para a compreensão do método de gestão visual de projetos por intermédio de conceitos e ferramentas. Demostrar usando experiências práticas a sua aplicação na administração pública vinculada as metas para assegurar o sucesso de qualquer tipo de projeto no programa de governo.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Importância e conceitos de gestão de projetos
Ao final desta lição o aluno entenderá a importância da condução dos projetos no ambiente da gestão pública e seu papel como impulsionador do programa de governo. Compreenderá quais as particularidades dos projetos nas instituições públicas. Conhecerá os conceitos de gestão de projetos as vantagens práticas da gestão visual de projetos e que permitirão compreender os próximos módulos.

Aula 2 - Definição de portfolio e programa e a fase de inicialização dos projetos
Concluindo esta lição o aluno entenderá os fatores influenciadores de um projeto em função da característica do orgão público. Compreenderá o potencial de fazer a gestão de vários projetos de maneira coordenada (portfolio de projetos e PMO) e os princípios das parcerias público privadas (PPP). O aluno também saberá a importância da oficialização dos projetos e como fazer a gestão das diversas partes interessadas (conhecidos como stakeholders).

Aula 3 - O planejamento de um projeto
Nesta lição o aluno aprenderá com exemplos práticos o passo a passo da estruturação de um planejamento do projeto levando-se em consideração as 10 área de conhecimento da gestão de projetos. Terá contato com mais ferramentas e conceitos de gestão visual do projeto e conhecerá o real valor do planejamento.

Aula 4 - O planejamento de um projeto (continuação)
Nesta lição o aluno aprenderá com exemplos práticos o passo a passo da estruturação de um planejamento do projeto levando-se em consideração as 10 área de conhecimento da gestão de projetos. Terá contato com mais ferramentas e conceitos de gestão visual do projeto e conhecerá o real valor do planejamento.

Aula 5 - Execução e controle do projeto e condução da organização ao amadurecimento
Nesta última lição o aluno aprenderá a executar o projeto usando todo o conhecimento adquirido nas fases anteriores apoiando-se em controles simples e rápidos de serem executados, mantendo sempre o foco no que agrega real valor e possibilita de maneira concreta a entrega do produto do projeto.Por último, o aluno conhecerá as ferramentas de aprendizado que possibilitará o amadurecimento das instituições públicas para gerenciarem os próximos projetos.
MÓDULO - ASPECTOS JURÍDICOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO
Objetivos do Módulo:
Proporcionar aos participantes uma compreensão dos aspectos jurídicos da Administração Pública, por meio de seus princípios e instrumentos, permitindo uma atuação efetiva dos agentes públicos em prol dos interesses da sociedade.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 -  Regime Jurídico-Administrativo
Princípios Constitucionais da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade Administrativa, Publicidade e Eficiência.

Aula 2 - Poderes Administrativos
Vinculação e Discricionariedade Administrativa. Poder Normativo, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico e Poder de Polícia.

Aula 3 - Administração Pública Direta e Indireta
Órgãos Públicos e Pessoas Jurídicas. Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista.

Aula 4 - Serviços Públicos. Conteúdo. Princípios
Concessão e Permissão de Serviços Públicos.

Aula 5 - Responsabilidade Extracontratual do Estado.
MÓDULO - RELAÇÕES PUBLICO-PRIVADAS: ESTABELECENDO PARCERIAS ENTRE GOVERNO, EMPRESA E SOCIEDADE CIVIL
Objetivos do Módulo:
O objetivo do curso é oferecer aos alunos um panorama atualizado das possibilidades de parceria da administração pública com o setor privado e a sociedade civil, dentro do marco legal e institucional brasileiro. Serão abordadas as diferentes modalidades de concessão e permissão de serviços públicos; as parcerias público-privadas (PPPs); e os diversos tipos de vínculo governamental com organizações da sociedade civil com vistas à provisão de políticas públicas: convênios com entidades filantrópicas, termos de parceria com organizações de interesse público (OSCIPs) e contratação de Organizações Sociais (OS’s).

Conteúdo do Módulo:

Aula  1 - Parcerias do poder público: introdução e principais conceitos
Introdução à importância das parcerias do poder público num contexto de mudanças sociais e econômicas que levam os governos a buscar formas mais eficientes e modernas de prover serviços públicos à população. Nessa aula serão tratados os conceitos de disfunções da burocracia, esfera pública não-estatal, publicização, entre outros.

Aula  2 - Parcerias com a iniciativa privada
Introdução às principais modalidades de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada. Neste tópico serão abordadas as concessões de serviços públicos, as permissões de serviços públicos e as Parcerias Público-Privadas. Serão apresentadas as características principais de cada um dos modelos, as diferenças entre eles, bem como alguns apontamentos práticos sobre os respectivos contratos para celebração destas parcerias.

Aula  3 - Parcerias com o terceiro setor
Introdução às principais modalidades de parcerias entre o Poder Público e entidades sem finalidade lucrativa. Nesta aula serão analisadas as principais características dos convênios, dos termos de parceria com OSCIP’s e dos contratos de gestão com OS’s. Também serão abordadas as áreas e aplicações de cada um destes instrumentos, com ênfase para sua regulamentação e questões práticas envolvendo procedimentos de execução e controle destas parcerias. Além disso, serão apresentadas as principais diferenças entre cada uma desta modalidades.

Aula  4 - Implementando organizações sociais no município
Descrição, passo a passo, das medidas necessárias para implementar a estratégia de Organizações Sociais na provisão de serviços públicos municipais. São discutidos, na aula, etapas importantes como a elaboração de lei municipal, o processo de qualificação e seleção, a celebração do contrato de gestão, bem como seu acompanhamento e monitoramento.
Gestão Financeira e Orçamentária
MÓDULO - PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Objetivos do Módulo:
Orientar e capacitar Gestores e Servidores públicos quanto aos conceitos, processos e práticas relacionados com os instrumentos de planejamento e controle orçamentário. Além disso, conceituar e diferenciar planejamento, orçamento, PPA-Plano Plurianual, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA-Lei Orçamentária Anual.

Conteúdo do Módulo: 

Aula 1 - Fundamentos
Conceitos de Planejamento, Orçamento, PPA, LDO e LOA. PPA-Plano Plurianual; Elaboração.

Aula 2 - PPA, LDO e LOA
PPA-Plano Plurianual; Implementação e Avaliação.

Aula 3 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Finalidade Essencial; LOA-Lei Orçamentária Anual; Composição e Agentes.

Aula 4 - LOA - Lei Orçamentária Anual
Processo de Elaboração, Aprovação e Promulgação. Descentralização, Execução Orçamentário-Financeira.

Aula 5 - Controle Orçamentário
Controle Legal; Controle Operacional.
MÓDULO - CONTABILIDADE PÚBLICA
Objetivos do Módulo:
Familiarizar os participantes com a função e principais características da contabilidade nas organizações públicas, por meio da compreensão e análise das demonstrações contábeis levantadas.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - A nova abordagem à Contabilidade Pública no Brasil
Orçamento Público versus Contabilidade Pública, Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP-STN), entidades normativas, NBC-T 16 (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público).

Aula 2 - Fundamentos da Contabilidade
Patrimônio (aspectos qualitativos quantitativos), Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas, Grupos e subgrupos do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Aula 3 - Regimes Contábeis
Regime de Competência, Regime de Caixa, Regime Misto, Regime Orçamentário. Plano de Contas.

Aula 4 - Demonstrações Contábeis e Análises
Conceito, objetivo, tipos. Balanço Patrimonial e Análises de índices; Balanço Orçamentário e Análises.

Aula 5 - Demonstrações Contábeis e Análises
Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Análise Horizontal e Análise Vertical.
MÓDULO - CONTROLADORIA E GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivos do Módulo:
Proporcionar aos participantes o conhecimento dos fundamentos de Controladoria e Governança, sua contribuição no processo de melhoria da administração Pública contemporânea.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Conceitos de Controladoria
A controladoria governamental: visão sistêmica e multidisciplinar.

Aula 2 - A controladoria e o processo legal na Administração Pública
Natureza e função constitucional de controle interno na administração pública; Natureza, função institucional da Controladoria governamental.

Aula 3 - A operacionalização da Controladoria na Administração Pública
O Planejamento na Controladoria; Gestão de Informações; Sistemas de Informações e a Controladoria; Princípios básicos do controle interno.

Aula 4 - Avaliação dos resultados da Controladoria na Administração Pública
Avaliação de sistemas de controle interno e externo na administração pública; Auditoria, procedimentos de controle na administração pública.

Aula 5 - Governança na Administração Pública
Conceito de governança na Administração Pública, suas práticas e perspectivas.
MÓDULO - FINANÇAS PÚBLICAS
Objetivos do Módulo:
O objetivo desta disciplina é abordar finanças públicas sob o prisma das atividades financeiras do Estado, dando enfoque aos instrumentos de programação e execução das políticas públicas, a origem e a capacidade da arrecadação, a alocação dos recursos públicos, o equilíbrio fiscal e o papel das informações como mecanismo de controle e de prestação de contas.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Finanças públicas: a atividade financeira do Estado
Nesta primeira sessão, pretende-se fazer uma introdução às finanças públicas e discorrer sobre os instrumentos de programação e execução das políticas públicas, sendo eles PPA, LDO e LOA.

Aula 2 - Receita pública: origem e capacidade de arrecadação
Nesta sessão, o objetivo é discorrer sobre as receitas públicas que caracterizam-se como fonte de financiamento dos gastos públicos, abordando sua origem, sua classificação e os efeitos que apresentam nas finanças públicas.

Aula  3 - Despesa pública: a alocação dos recursos públicos
Nesta sessão serão abordados os gastos públicos e como são alocados aos diversos programas, projetos e atividades governamentais, sua estrutura e seus efeitos nas finanças públicas.

Aula 4 - Responsabilidade fiscal
Nesta sessão será abordada a Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída com o objetivo de reestruturar as finanças públicas, bem como os indicadores que devem ser observados pelos agentes públicos, a fim de obter o equilíbrio fiscal.

Aula 5 - Governança pública: o papel das finanças públicas
Nesta sessão será abordada a evidenciação das informações financeiras, a adoção das normas internacionais na contabilidade pública e a padronização das informações orçamentárias e financeiras, a fim de que os relatórios financeiros contribuam para a governança pública.
MÓDULO - AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Objetivos do Módulo:
Proporcionar aos participantes o conhecimento dos fundamentos de Auditoria Governamental, o planejamento de auditoria, suas técnicas e normatização, além do entendimento acerca dos resultados dos trabalhos.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Fundamentos de Auditoria Governamental
Conceitos e classificações de auditoria; O processo de auditoria; Princípios e normas de auditoria.

Aula 2 - Fontes das normas de auditoria Governamental
A normatização da auditoria governamental. Federação Internacional de Contadores (International Federation of Accountants – IFAC); Instituto dos Auditores Internos (Institute of Internal Auditors – IIA); Securities and Exchange Commission (SEC); Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB); Government Accountability Office (GAO); National Audit Office (NAO); Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai); Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU).

Aula 3 - Planejamento de Auditoria
Técnicas de auditoria; Introdução ao Planejamento; Matriz de planejamento; Qualidade no Planejamento de Auditoria.

Aula 4 - Execução da Auditoria
Contextualização da fase de execução da auditoria; Metodologia de execução de auditoria.

Aula 5 - Resultados de Auditoria
Relatório de auditoria; Conclusões, responsabilização e proposta de encaminhamento; Estratégias de divulgação de resultados; Monitoramento e Sistemática de Controle de Qualidade das Auditorias.
MÓDULO - APLICAÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS PARA A ANÁLISE ECONÔMICA-FISCAL
Objetivos do Módulo:
O equilíbrio fiscal, a capacidade de arrecadação, o endividamento, a garantia da evolução da solvência do setor público e a correta aplicação dos recursos fiscais são cruciais ao desenvolvimento integrado da nação. O objetivo desta disciplina complementar é abordar estes e outros tópicos de finanças públicas à luz de experiências vivenciadas pelos governos locais e pelo governo federal, no Brasil, no período recente. O planejamento, a elaboração e a execução de políticas públicas bem feitas demandam um conhecimento básico de finanças públicas e de suas relações com a economia, as instituições e os processos políticos.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - A importância do equilíbrio fiscal para o desenvolvimento econômico integrado
Nesta primeira sessão, pretende-se aplicar os conceitos de resultado primário, resultado nominal, dívida pública bruta, dívida pública líquida, sustentabilidade da dívida, solvência do setor público e outros na análise econômica mais ampla. Qual a importância do ajuste fiscal para a promoção do crescimento econômico? Por que contas públicas ajustadas constituem condição necessária, ainda que não suficiente, para abrir caminho à elaboração e implementação de políticas públicas eficientes e eficazes?

Aula 2 - A experiência do ajuste fiscal em São Paulo
A segunda aula deste curso complementar apresenta uma visão geral sobre um dos principais programas de ajuste fiscal promovidos pelo Governo Estadual de São Paulo na gestão Mário Covas. A incorporação de novas tecnologias de informação, a sistematização de dados e a simplificação de processos levaram à abertura de espaço para novos investimentos e gastos sociais. Trata-se de um exemplo importante, dentre as diversas experiências de ajuste vividas ao redor do País nas últimas décadas.

Aula 3 - A Lei de Responsabilidade Fiscal e a consolidação da estabilidade de preços no Brasil
A Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101, de 2000) – LRF – consolidou uma série de mudanças importantes no bojo da reestruturação das contas públicas dos estados, municípios e governo central. A adoção do regime de metas à inflação, em 1999, levou à necessidade de fixar um compromisso claro, por parte do setor público, com a adoção de metas para o resultado fiscal primário, que passassem a garantir a redução da relação dívida líquida/PIB ao longo do tempo. A LRF coroou este processo, garantindo a efetiva melhoria dos indicadores fiscais dos governos locais e da União.

Aula 4 - A renegociação das dívidas estaduais e municipais – há espaço para retrocesso?
A lei nº 9.496, de 1997, e a MP nº 2.185-35, de 2001, foram ações tomadas sob a liderança do governo federal com o objetivo de sanear as finanças públicas dos governos locais. Muitos estados e municípios possuíam um quadro fiscal de elevado endividamento, reforçado pela possibilidade de livre emissão de títulos públicos, o que acabou se transformando em verdadeira barreira à evolução da situação das finanças públicas brasileiras. Recentemente, o governo federal sinalizou com o PL nº 238, visando perdoar uma parcela da dívida dos governos subnacionais, revendo sua indexação desde o início da vigência do contrato. Trata-se de um avanço ou de um retrocesso? As justificativas de que o investimento cresceria, no âmbito local, fazem sentido?
MÓDULO - QUESTÕES ESTRATÉGICAS EM FINANÇAS PÚBLICAS NO BRASIL
Objetivos do Módulo:
O objetivo do módulo é discutir questões estratégicas para as finanças públicas que marcam a cena brasileira e mundial, e afetam a gestão pública. A crise financeira global trouxe a política fiscal para o centro dos debates macroeconômicos, inclusive no Brasil, apesar da peculiaridade do endividamento público ter decorrido muito mais da oferta de crédito do que de maiores investimentos fixos. Não se aproveitou a crise para mover um novo ciclo de reformas institucionais, embora houvesse consenso sobre a premência em mudar o sistema tributário, o orçamento público, a previdência social, o sistema bancário. A política econômica de curto prazo mostra relações cada vez mais estreitas entre o fisco e os juros, o câmbio e agora também o crédito.

Conteúdo do Módulo:

Aula 1 - Participação do Estado na Economia
A crise financeira global de 2008/2009 resgatou a política fiscal para o epicentro das respostas de política econômica e junto o que seria o seu principal defensor, o economista inglês John Maynard Keynes. Voltar aos seus escritos e recuperar as lições que ele defendeu pode ser uma boa contribuição para introduzir uma visão teórica sobre a participação do estado na economia moderna.

Aula 2 - Indicadores Fiscais: Da Tradição à Criatividade
Os indicadores fiscais estão na berlinda na conjuntura brasileira maculados pela chamada contabilidade criativa promovida pelas autoridades econômicas no fechamento das contas públicas dos últimos anos. Há muita confusão entre conceitos e, também, entre metodologias de apuração, em particular da dívida pública. A análise da adequada evolução das contas fica afetada neste cenário.

Aula 3 - A Macroeconomia do Quatrilho
A política macroeconômica no Brasil mostra relações cada vez mais estreitas entre o fisco e os juros, o câmbio e agora também o crédito. O enfrentamento da crise levou a criação de uma espécie de Banco do Tesouro Nacional – nunca o governo emprestou tanto para a economia e foram múltiplas as implicações para a atividade econômica. Como sair da armadilha do crédito estatal é um dos maiores desafios para a economia.

Aula 4 - Federação em Crise
A Federação brasileira não deixou de reproduzir impactos da crise financeira global e da forma peculiar de enfrentamento dessa crise no Brasil. Isto só veio a agravar uma tendência histórica de esvaziamento da esfera estadual de governo e re-centralização evidente do poder político e da capacidade arrecadadora e, na margem, da própria receita tributária disponível.
quero me inscrever
baixar o PDF
Professores

MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO
MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO Mestre em Administração pela Universidade de Extremadura (UNEX) - Espanha, título revalidado pela Universidade Federal do Rio G rand e do Norte (UFRN). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, Pós-graduado em Auditoria Interna e Controladoria de Gestão pelo Instituto Superior de Pós-Graduação (ISPG) – Faculdades SPEI,. Coautor do Livro Manual do Vereador do Paraná, lançado pela Editora Germânica. Autor do Livro Contabilidade Aplicada ao Setor Público, lançado pela Editora IBPEX e do Livro Contabilidade Pública lançado pelo IESDE – Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino. Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná, eleito para o período 2012 - 2015. Coordenador da Comissão do Contador Público do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná no período de 2016 a 2019. Diretor do SICONTIBA – Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba para o mandato 2011 – 2013 e Diretor Suplente no mandato 2014 a 2016. Agraciado com o Título de Cidadão Benemérito da cidade de Palmeira-Pr em 2013. Agraciado em 2007 com o Prêmio Professor João Crisóstomo Arns, concedido pela Câmara Municipal de Curitiba a personalidades que se destacam frente à área acadêmica, contribuindo de forma significativa com o desenvolvimento de atividades ligadas à educação e a cultura no Município de Curitiba. Professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Positivo, lecionando as disciplinas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Teoria da Contabilidade, além de orientação a Trabalhos de Conclusão de Curso. Analista de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, onde atualmente ocupa o cargo de Inspetor de Controle Externo. Atuou como Coordenador do curso de Ciências Contábeis das Faculdades SPEI no período de 2004 a 2009, além de professor da disciplina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Atua como professor de cursos de Pós Graduação tanto Presencial como na modalidade à Distância. É filho do seu Durval, o pracinha da FEB e da Dona Maria que trabalhava voluntariamente no pastel da Comunidade de Fátima em Palmeira-Pr.

quero me inscrever
baixar o PDF
Investimento

APENAS

3.408,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
quero me inscrever
baixar o PDF
Newsletter

Grupo JML (Sede)

Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda.
CNPJ: 07.777.721/0001-51
Rua Mandaguaçu, 534, Sala 4 ‐ Bairro Emiliano
Perneta ‐ 83324‐430 ‐ Pinhais/PR.

Escritório Business (Reuniões)

Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 417, sala 2101, 21º andar
Centro - 80410-180- Curitiba/PR

Central de Relacionamento JML:
41 3595.9999
Consultoria/Assessoria: 41 3595.9997
WhatsApp: 41 9 9622.6851
Utilizamos cookies (e/ou tecnologia de rastreamento de dados) para saber como você interage com nosso Portal (Sites de serviços online, Hotsites e Landing Pages). Usamos esta informação para melhorar sua experiência e para metrificar visitantes. Para entender mais sobre o que utilizamos, veja nossas Políticas de Privacidade de Dados: Política de Privacidade e Política de Cookies.
ACEITAR