X FECHAR
COMUNICADO DE RECESSO

Prezados Clientes/Assinantes:

Informamos que estaremos de férias coletivas de 23 de dezembro a 06 de janeiro, retornando nossas atividades no dia 07 de janeiro.
Solicitações da consultoria devem ser encaminhadas até o dia 13 de dezembro, para serem respondidas antes do recesso. Após essa data, os prazos das consultas ficarão suspensos, iniciando a contagem a partir de 07 de janeiro de 2020.

Agradecemos pela compreensão e desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo de muito sucesso!

GRUPO JML
CURSO COMPLETO
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
apresentação
Um dos grandes desafios do gestor público é o planejamento, necessário para atender de forma satisfatória o interesse público. Portanto, esse curso visa capacitar os gestores para a correta elaboração do termo de referência e a definição do escopo.

Ainda, muitos desafios surgem na fase externa da licitação, principalmente em relação aos requisitos de habilitação e ao julgamento das propostas.

Com o intuito de permitir uma visão sistemática e completa do tema, este curso conta, também, com os seguintes módulos: sistema de registro de preços; pregão e contratação direta.

Por derradeiro, tendo em vista que a Lei Complementar 147/14 teve o condão de reforçar o caráter compulsório do tratamento diferenciado às pequenas empresas e que essas alterações têm gerado controvérsias, este curso conta com módulo específico e detalhado acerca do tema.
Ademais, com o intuito de propiciar uma visão completa, referido módulo foi formatado para atender as necessidades da Administração Pública, dos Serviços Sociais Autônomos, de pequenas empresas e sociedades cooperativas que participem de licitação.

Ainda, em face da especificidade do tema, os módulos pertinentes à Lei Complementar 123/06 (tanto o voltado à Administração Pública e Sistema “S”, quanto o destinado às pequenas empresas e sociedades cooperativas podem ser comercializados separadamente.

Portanto, o cliente pode contratar o curso na íntegra ou apenas os módulos individuais..
VANTAGENS
  • Curso completo e atual pertinente às contratações públicas;
  • Conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
  • Apostilas com todo o conteúdo dos módulos;
  • Questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido;
  • Aulas dinâmicas e conteúdo atualizado, acompanhando as inovações da legislação e dos órgãos de controle;
  • Ferramentas do EAD interativas e modernas.
OBJETIVOS
  • Capacitar e atualizar os profissionais que atuam nas licitações;
  • Conscientizar as pequenas empresas e sociedades cooperativas sobre seus direitos quando da participação em licitação;
  • Proposta Pedagógica Inovadora: conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
  • Curso 100% via EAD (vídeo aula material complementar estudo dirigido fórum discussão.
PÚBLICO ALVO
  • Profissionais que atuam nas licitações e contratações diretas na Administração Pública e nos Serviços Sociais Autônomos;
  • Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas.
CARGA HORÁRIA
14 horas/aula
12 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 26 horas*

*Carga horária Total de 26 horas refere-se ao curso completo, com todos os focos de estudo. Para focos adquiridos de forma avulsa, a carga horária total para fins de certificado será a somatória da carga horária de cada foco.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
FOCO I - Planejamento das Contratações e Elaboração de Termo de Referência
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E O PLANEJAMENTO
MÓDULO II - CONCEITO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E REPERCUSÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
MÓDULO III - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DESCRIÇÃO DO OBJETO
MÓDULO IV - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ESTIMATIVA DO VALOR
MÓDULO V - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
MÓDULO VI - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DEFINIÇÃO DOS PRAZOS
MÓDULO VII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – FISCALIZAÇÃO
MÓDULO VIII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – SANÇÕES
FOCO II - Cautelas da Fase Externa da Licitação: Habilitação e Julgamento das Propostas
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO IX - NOÇÕES ACERCA DO PROCESSAMENTO DA FASE EXTERNA
MÓDULO X - HABILITAÇÃO JURÍDICA
MÓDULO XI - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
MÓDULO XII - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
MÓDULO XIII - REGULARIDADE FISCAL
MÓDULO XIV - REGULARIDADE TRABALHISTA
MÓDULO XV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO OBJETO
MÓDULO XVI - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO PREÇO
FOCO III - Peculiaridades do Pregão
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XVII - CABIMENTO DA MODALIDADE PREGÃO
MÓDULO XVIII - VEDAÇÕES AO USO DO PREGÃO
MÓDULO XIX - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO
MÓDULO XX - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES
MÓDULO XXI - HABILITAÇÃO E RECURSOS
MÓDULO XXII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE I
MÓDULO XXIII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE II
MÓDULO XXIV - SANÇÕES APLICÁVEIS AO PREGÃO
FOCO IV - Sistema de Registro de Preços
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XXV - CONCEITO E HIPÓTESES DE ADOÇÃO DO SRP
MÓDULO XXVI - CAUTELAS NA FASE INTERNA
MÓDULO XXVII - CONCEITO E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MÓDULO XXVIII - CADASTRO DE RESERVA
MÓDULO XXIX - VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ATA
MÓDULO XXX - RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
MÓDULO XXXI - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MÓDULO XXXII - CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
FOCO V - Contratação Direta
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XXXIII - DEVER DE LICITAR E AS EXCEÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO
MÓDULO XXXIV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE I
MÓDULO XXXV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE II
MÓDULO XXXVI - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE III
MÓDULO XXXVII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – FORNECEDOR EXCLUSIVO
MÓDULO XXXVIII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – NOTÓRIO ESPECIALISTA
MÓDULO XXXIX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
MÓDULO XL - FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
FOCO VI - COMPLEMENTAR: Tratamento diferenciado aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Voltado para Administração Pública e Sistema "S"
Carga horária: 2 horas/aula e 1 hora de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XLI - NOÇÕES GERAIS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, CONCEITO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOCUMENTAÇÃO
MÓDULO XLII - REPERCUSSÕES NA ETAPA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
MÓDULO XLIII - REPERCUSSÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO
MÓDULO XLIV - ART. 47 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14
MÓDULO XLV - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR
MÓDULO XLVI - RESERVA DE COTA DE 25%
MÓDULO XLVII - SUBCONTRATAÇÃO
MÓDULO XLVIII - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO
FOCO VII - COMPLEMENTAR: Como exigir o cumprimento da Lei Complementar 123/06, Alterada pela Lei Complementar 147/14 – Voltado a Pequenas Empresas e Sociedades Cooperativas
Carga horária: 2 horas/aula e 1 hora de estudo complementar
Palestrante: Caroline Rodrigues Da Silva
MÓDULO XLIX - PEQUENAS EMPRESAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS: PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO
MÓDULO L - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
MÓDULO LI - EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
MÓDULO LII - REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FISCAIS
MÓDULO LIII - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR
MÓDULO LIV - RESERVA DE COTA DE 25%
MÓDULO LV - SUBCONTRATAÇÃO
MÓDULO LVI - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO
Palestrantes

CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Advogada em Curitiba. Consultora da JML Consultoria & Eventos Ltda. Pós-graduada em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Direito e Gestão das Entidades do Sistema "S", pelo Instituto de Direito Público-Brasília/DF. Atuou como advogada na área de licitações e contratos no Serviço Social do Comércio-PR, pelo período de cinco anos. Palestrante e autora de artigos na área de licitações e contratos.


JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

INVESTIMENTO
APENAS
R$ 1.666
Neste curso, composto por 7 Focos de estudo você irá investir, em média, menos de R$ 30 em cada aula.
DESCONTOS - DE ACORDO COM FOCOS ADQUIRIDOS
QTDE FOCOS
TOTAL
1
R$ 280
2
R$ 560
3
R$ 840
4
R$ 1.120
5
R$ 1.400
6
R$ 1.566
7
R$ 1.666


DESCONTOS - DE ACORDO COM INSCRIÇÕES EFETIVADAS
01 a 04 inscrições: não há desconto
05 a 10 inscrições: 10%
11 a 19 inscrições: 15%
+ de 20 de inscrições: 20%
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.

CONTEMPLA
14 horas
de vídeo aula
Material complementar para cada módulo
12 horas
(PPT leitura complementar exercícios)
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 26 horas para curso completo, ou de acordo com a carga horária de Focos avulsos contratados
E-books para leitura complementar
INDIQUE ESTE CURSO EAD
Alguns campos são de preenchimento obrigatório. Verifique abaixo.