Conteúdo Programático
FOCO I - Planejamento das Contratações e Elaboração de Termo de Referência
MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E O PLANEJAMENTO
MÓDULO II - CONCEITO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E REPERCUSÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
MÓDULO III - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DESCRIÇÃO DO OBJETO
MÓDULO IV - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ESTIMATIVA DO VALOR
MÓDULO V - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
MÓDULO VI - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DEFINIÇÃO DOS PRAZOS
MÓDULO VII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – FISCALIZAÇÃO
MÓDULO VIII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – SANÇÕES
FOCO II - Cautelas da Fase Externa da Licitação: Habilitação e Julgamento das Propostas
MÓDULO IX - NOÇÕES ACERCA DO PROCESSAMENTO DA FASE EXTERNA
MÓDULO X - HABILITAÇÃO JURÍDICA
MÓDULO XI - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
MÓDULO XII - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
MÓDULO XIII - REGULARIDADE FISCAL
MÓDULO XIV - REGULARIDADE TRABALHISTA
MÓDULO XV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO OBJETO
MÓDULO XVI - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO PREÇO
FOCO III - Peculiaridades do Pregão
MÓDULO XVII - CABIMENTO DA MODALIDADE PREGÃO
MÓDULO XVIII - VEDAÇÕES AO USO DO PREGÃO
MÓDULO XIX - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO
MÓDULO XX - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES
MÓDULO XXI - HABILITAÇÃO E RECURSOS
MÓDULO XXII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE I
MÓDULO XXIII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE II
MÓDULO XXIV - SANÇÕES APLICÁVEIS AO PREGÃO
FOCO IV - Sistema de Registro de Preços
MÓDULO XXV - CONCEITO E HIPÓTESES DE ADOÇÃO DO SRP
MÓDULO XXVI - CAUTELAS NA FASE INTERNA
MÓDULO XXVII - CONCEITO E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MÓDULO XXVIII - CADASTRO DE RESERVA
MÓDULO XXIX - VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ATA
MÓDULO XXX - RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
MÓDULO XXXI - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MÓDULO XXXII - CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
FOCO V - Contratação Direta
MÓDULO XXXIII - DEVER DE LICITAR E AS EXCEÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO
MÓDULO XXXIV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE I
MÓDULO XXXV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE II
MÓDULO XXXVI - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE III
MÓDULO XXXVII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – FORNECEDOR EXCLUSIVO
MÓDULO XXXVIII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – NOTÓRIO ESPECIALISTA
MÓDULO XXXIX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
MÓDULO XL - FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
FOCO VI - COMPLEMENTAR: Tratamento diferenciado aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Voltado para Administração Pública e Sistema "S"
MÓDULO XLI - NOÇÕES GERAIS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, CONCEITO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOCUMENTAÇÃO
MÓDULO XLII - REPERCUSSÕES NA ETAPA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
MÓDULO XLIII - REPERCUSSÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO
MÓDULO XLIV - ART. 47 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14
MÓDULO XLV - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR
MÓDULO XLVI - RESERVA DE COTA DE 25%
MÓDULO XLVII - SUBCONTRATAÇÃO
MÓDULO XLVIII - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO
FOCO VII - COMPLEMENTAR: Como exigir o cumprimento da Lei Complementar 123/06, Alterada pela Lei Complementar 147/14 – Voltado a Pequenas Empresas e Sociedades Cooperativas
MÓDULO XLIX - PEQUENAS EMPRESAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS: PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO
MÓDULO L - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
MÓDULO LI - EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
MÓDULO LII - REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FISCAIS
MÓDULO LIII - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR
MÓDULO LIV - RESERVA DE COTA DE 25%
MÓDULO LV - SUBCONTRATAÇÃO
MÓDULO LVI - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO