EAD JML - CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

Sobre este Curso

Visando assegurar o pleno atendimento das necessidades dos servidores públicos, o Curso Completo Planejamento das Contratações via EAD foi desenvolvido em sete Focos, cada qual com oito módulos. Ainda que interligados entre si, cada Foco trabalha especificamente um tema pertinente às licitações, razão pela qual é possível que o cliente contrate apenas o módulo de seu interesse ou opte por fazer o curso completo. Dessa feita, os Focos I, III e VI permitem ao cliente uma visão geral acerca do processamento da modalidade pregão, tanto no formato presencial, quanto eletrônico, viabilizando a formação ou atualização de pregoeiros.

Vantagens

Conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
Apostilas com todo o conteúdo dos módulos;
Questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido;
Aulas dinâmicas e conteúdo atualizado, acompanhando as inovações da legislação e dos órgãos de controle;
Ferramentas do EAD interativas e modernas.
Fórum de discussão para troca de experiências com outros participantes.

Objetivos

Capacitar e atualizar pregoeiros;
Alcançar melhores resultados na capacitação, permitindo ao aluno acesso conforme sua disponibilidade e com menor custo;
Proposta Pedagógica Inovadora: conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;

A quem se destina?

Pregoeiros e profissionais integrantes das equipes de apoio;

Conteúdo Programático

FOCO I - PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E O PLANEJAMENTO
Observação sobre Focos e Módulos:

Os módulos que compõe este curso, também integram o Curso Completo: Planejamento das Contratações.
Portanto, o nome do curso mostrado nos vídeos será Curso Completo: Planejamento das Contratações, e a numeração de Focos e Módulos, seguirá a ordem deste curso.
Para fins de certificação, o nome do curso será "Capacitação, Atualização e Formação de Pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico".

MÓDULO II - CONCEITO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E REPERCUSÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

MÓDULO III - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DESCRIÇÃO DO OBJETO

MÓDULO IV - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ESTIMATIVA DO VALOR

MÓDULO V - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

MÓDULO VI - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DEFINIÇÃO DOS PRAZOS

MÓDULO VII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – FISCALIZAÇÃO

MÓDULO VIII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – SANÇÕES

FOCO III - PECULIARIDADES DO PREGÃO

MÓDULO XVII - CABIMENTO DA MODALIDADE PREGÃO

MÓDULO XVIII - VEDAÇÕES AO USO DO PREGÃO

MÓDULO XIX - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO

MÓDULO XX - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES

MÓDULO XXI - HABILITAÇÃO E RECURSOS

MÓDULO XXII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE I

MÓDULO XXIII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE II

MÓDULO XXIV - SANÇÕES APLICÁVEIS AO PREGÃO

FOCO VI - COMPLEMENTAR: TRATAMENTO DIFERENCIADO APLICÁVEL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

MÓDULO XLI - NOÇÕES GERAIS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, CONCEITO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOCUMENTAÇÃO

MÓDULO XLII - REPERCUSSÕES NA ETAPA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

MÓDULO XLIII - REPERCUSSÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO

MÓDULO XLIV - ART. 47 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14

MÓDULO XLV - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR

MÓDULO XLVI - RESERVA DE COTA DE 25%

MÓDULO XLVII - SUBCONTRATAÇÃO

MÓDULO XLVIII - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO

Professora

JULIETA MENDES LOPES

JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023