EAD JML - CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO - SISTEMA S
CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS:
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO - SISTEMA S
Sobre este Curso

Muito embora o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema “S” não estabeleça a obrigatoriedade do pregão para aquisição de bens e serviços comuns, em face das vantagens propiciadas por esta modalidade, a exemplo da celeridade e maior economicidade, os órgãos de controle têm recomendado sua adoção preferencialmente às demais modalidades. Para tanto, é imprescindível a constante atualização dos profissionais envolvidos nos processo, a exemplo do pregoeiro, dos membros da Comissão de Licitação, assessores jurídicos, etc.
Com este intuito, o presente curso apresenta conteúdo completo para formação e capacitação de pregoeiros e membros de comissão de licitação, abrangendo a fase interna (elaboração do termo de referência, descrição do objeto, realização de pesquisa de preços, designação, atribuições e responsabilidades dos pregoeiros, etc.) e a etapa externa, pertinente ao processamento passo a passo do pregão presencial e eletrônico. Além da vídeo aula, o participante também contará com apostila com todo conteúdo programático e questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido.

Vantagens
Objetivos
A quem se destina?
Carga Horária
8 horas/aula
8 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 16 horas*
Conteúdo Programático
MÓDULO I - REGIME JURÍDICO DO SISTEMA “S” E O DEVER DE LICITAR
  • Natureza jurídica dos Serviços Sociais Autônomos;
  • Dever de licitar.
MÓDULO II - CONCEITO E OBJETIVOS DA LICITAÇÃO
  • Conceito e objetivos da licitação.
  • Conceito de proposta mais vantajosa.
MÓDULO III - PRINCÍPIOS APLICÁVEIS
  • Legalidade;
  • Isonomia;
  • Moralidade;
  • Julgamento objetivo;
  • Vinculação ao instrumento convocatório x formalismo moderado;
MÓDULO IV - PREGOEIRO – TÓPICO I
  • Cautelas na designação;
  • Perfil;
  • Atribuições.
MÓDULO V - PREGOEIRO – TÓPICO II
  • Responsabilidades;
  • Gratificação.
MÓDULO VI - TERMO DE REFERÊNCIA
  • Conceito;
  • Competência para elaboração;
  • Cláusulas mínimas;
  • Reflexos nas demais etapas.
MÓDULO VII - DESCRIÇÃO DO OBJETO
  • Descrição do objeto: qualidade x competitividade.
MÓDULO VIII - PESQUISA DE MERCADO
  • Cautelas na pesquisa de mercado e a definição do valor estimado.
  • Fontes consultadas;
  • Valores discrepantes;
  • Ausência de orçamentos.
MÓDULO IX - CONCEITO E APLICAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
  • Adoção do pregão; 
  • Conceito de bens e serviços comuns;
  • Vedações à adoção do pregão.
MÓDULO X - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO I
  • Credenciamento;
  • Classificação das propostas e pedido de reconsideração;
  • Classificação para fase de lances.
MÓDULO XI - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO II
  • Etapa de lances;
  • Análise da exeqüibilidade.
MÓDULO XII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO III
  • Habilitação:
    • Noções gerais;
    • Jurídica.
MÓDULO XIII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO IV
  • Qualificação técnica.
MÓDULO XIV - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO V
  • Habilitação:
    • Regularidade fiscal;
MÓDULO XV - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VI
  • Habilitação:
    • Econômico-financeira.
MÓDULO XVI - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VII
  • Habilitação:
    • Trabalhista.
MÓDULO XVII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VIII
  • Etapa recursal;
  • Homologação e adjudicação;
  • Cancelamento.
MÓDULO XVIII - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO I
  • Adesão ao Sistema Eletrônico;
  • Sistemas disponíveis;
  • Credenciamento.
MÓDULO XIX - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO II
  • Envio da proposta;
  • Classificação das propostas e pedido de reconsideração;
  • Classificação para fase de lances;
  • Etapa de lances;
  • Tempo randômico.
MÓDULO XX - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO III
  • Desconexão;
  • Habilitação;
  • Etapa recursal;
  • Homologação e adjudicação.
MÓDULO XXI - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO I
  • Conceito de microempresa e de empresa de pequeno porte;
  • Documentação a ser apresentada para comprovação.
  • Momento da análise da documentação.
MÓDULO XXII - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO II
  • Repercussões na etapa de julgamento das propostas;
MÓDULO XXIII - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO III
  • Repercussões na fase de habilitação.
MÓDULO XXIV - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO IV
  • Licitações exclusivas;
  • Subcontratação;
  • Reserva de cota divisível.
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Professora

JULIETA MENDES LOPES
JULIETA MENDES LOPES Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da Católica SC. Professora dos cursos de especialização em Direito Administrativo e de Licitações e Contratos da PUC/PR. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora das obras: Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017; Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, dentre outras na temática. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Atualizado 09/2023

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Investimento

APENAS

1.190,00

Valor para versão Digital

  • Por participante
  • Para o programa 100% Online.

Inclusos nesse valor:

  • Acesso ao programa On-line Completo
  • Material digital;
  • Acervo JML digital de e-books;
  • Certificado Digital.
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